Vocês terminaram. Cada um vai seguir seu caminho, dividir os móveis, buscar suas coisas e começar uma nova rotina. Até que surge uma pergunta que ninguém tinha pensado em fazer: e o cachorro?
Afinal, ele sempre dormiu na cama dos dois, tinha uma rotina de passeios, passava os finais de semana com o casal e, convenhamos, provavelmente era o integrante mais mimado da casa.
Agora, os dois querem ficar com ele.
Parece uma situação de filme, mas esse tipo de disputa já chegou aos tribunais brasileiros. E a resposta é mais interessante do que parece.
Existe guarda compartilhada de cachorro?
Você provavelmente já ouviu falar em guarda compartilhada de filhos. Mas sabia que ex-casais também podem estabelecer uma rotina de convivência com seus animais de estimação?
Embora a legislação brasileira não tenha criado um regime geral de guarda compartilhada para pets equivalente ao dos filhos, a Justiça já reconheceu a possibilidade de organizar a convivência dos ex-parceiros com um animal.
Isso não significa que os cachorros passaram a ter exatamente os mesmos direitos jurídicos das crianças. A situação é diferente e precisa ser analisada individualmente.
O que mudou foi a maneira como essas relações passaram a ser consideradas: um animal pode ter um significado afetivo muito maior do que o de um simples bem a ser dividido.
Mas e se o cachorro era meu antes do namoro?
Imagine que você adotou um cachorro quando ainda era solteira.
Algum tempo depois, começou a namorar, passou a morar junto e seu parceiro também começou a participar da rotina do animal. Ele levava ao veterinário, comprava ração, passeava e até ficava com o cachorro quando você viajava.
Anos depois, o relacionamento termina.
Seu ex pode exigir continuar vendo o animal?
Não existe uma resposta automática.
O fato de o cachorro já pertencer a você antes do relacionamento é relevante. Mas, dependendo das circunstâncias, a existência de cuidados compartilhados e de um vínculo construído durante a convivência também pode entrar na discussão.
Isso não significa que qualquer ex-namorado tenha direito de visitar seu pet. Cada situação depende de seus próprios elementos.
O cachorro pode passar uma semana em cada casa?
Pode, desde que exista um acordo ou uma decisão que estabeleça essa organização.
Alguns ex-casais conseguem combinar finais de semana alternados, períodos de férias ou dias específicos de convivência.
Mas existe um detalhe importante: o cachorro não é uma mala que pode ser transportada de um lado para o outro sem consequências.
Alguns animais se adaptam tranquilamente a duas casas. Outros ficam estressados com mudanças frequentes.
Por isso, o ideal é considerar a idade, a saúde e a rotina do animal antes de estabelecer qualquer divisão.
A solução precisa funcionar para as pessoas, mas também para o pet.
E quem paga a conta do veterinário?
Aqui a conversa fica ainda mais interessante.
Imagine que o cachorro mora com uma pessoa, mas passa os finais de semana com a outra. Quem paga a ração? E se ele precisar de uma cirurgia? As despesas são divididas?
Não existe uma regra que determine que todos os ex-casais devam dividir os gastos igualmente.
A responsabilidade pode depender de acordos, da titularidade do animal e das circunstâncias do caso.
Por isso, quando ambos pretendem continuar participando dos cuidados, vale combinar previamente como serão organizadas as despesas.
Pode parecer um detalhe, mas basta aparecer uma conta inesperada do veterinário para perceber como essa conversa faz diferença.
Dá para combinar essas coisas antes de terminar?
Sim. E não precisa esperar o relacionamento entrar em crise para conversar sobre isso.
Casais que compartilham a responsabilidade por um animal podem estabelecer combinados sobre despesas, cuidados e até sobre como pretendem lidar com uma eventual separação.
É claro que nenhum contrato consegue prever todas as situações, e qualquer acordo precisa respeitar os limites jurídicos e o bem-estar do animal.
Mas organizar responsabilidades com antecedência pode evitar discussões desnecessárias.
Na EasyNup, acreditamos que planejamento não precisa ser sinônimo de desconfiança. Conversar sobre responsabilidades e organizar a vida a dois faz parte de construir uma relação com mais transparência.
Nossos serviços ajudam casais a formalizar decisões importantes sobre a vida em conjunto, por meio de instrumentos jurídicos adequados a cada situação.
No fim das contas, quem fica com o pet?
A resposta depende de fatores como a titularidade do animal, a relação estabelecida com cada pessoa, os cuidados compartilhados e a existência de acordos.
O que não dá é presumir que sempre haverá uma solução igual para todos os casais.
E talvez essa seja a principal lição: algumas das conversas mais importantes de um relacionamento não envolvem apenas dinheiro ou imóveis.
Às vezes, envolvem aquele cachorro que começou sendo de um, virou parte da rotina dos dois e, sem ninguém perceber, passou a ocupar um lugar enorme na família.
Vai começar a morar junto ou quer organizar melhor as responsabilidades do casal? Conheça a EasyNup e descubra como podemos facilitar esse planejamento.
